Política de Privacidade

1. Introdução

A Vórtice Calmo, inscrita no CNPJ, com sede na Avenida Cabo Branco 2843, Cabo Branco, João Pessoa – PB, 58045-010, trata com seriedade a proteção dos dados pessoais de quem acessa nosso site ou participa de nossos programas educacionais. Esta política descreve quais dados coletamos, por que os coletamos e como os utilizamos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Nome completo e endereço de e-mail (obrigatórios no formulário de contato)
• Número de telefone (opcional no formulário de contato)
• Mensagem enviada pelo formulário
• Dados de navegação coletados via cookies analíticos (quando o usuário consente)
• Endereço IP e dados de sessão para segurança e prevenção de fraudes

Não coletamos dados sensíveis conforme definidos no Art. 5º, II da LGPD.

3. Base legal e finalidade do tratamento

Tratamos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): para envio de comunicações por e-mail e uso de cookies opcionais
• Execução de contrato (Art. 7º, V): para inscrição e participação nos programas educacionais
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para análise de uso do site e melhoria dos serviços

Os dados são usados exclusivamente para: responder a solicitações de contato, processar inscrições nos programas e melhorar os serviços oferecidos.

4. Retenção de dados

Os dados de contato são mantidos pelo período necessário para atender à solicitação. Dados de participantes em programas são mantidos por até cinco anos após o encerramento do programa, para fins de histórico educacional. Dados coletados por cookies analíticos são retidos conforme os prazos definidos em nossa Política de Cookies.

5. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados nas seguintes situações:

• Com provedores de tecnologia que auxiliam na operação do site (hospedagem, e-mail), sob acordo de confidencialidade
• Com serviços de análise de uso do site, quando o usuário consente com cookies analíticos
• Quando exigido por lei ou ordem judicial

6. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo transmissão segura via HTTPS e controle de acesso restrito aos sistemas internos. Em caso de incidente que possa afetar direitos dos titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos em lei.

7. Cookies

Utilizamos cookies para funcionamento do site e, com consentimento, para análise de uso. Consulte nossa Política de Cookies para informações detalhadas sobre os tipos de cookies e como gerenciá-los.

8. Direitos do titular

Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados
• Acessar os dados que mantemos sobre ele
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, quando aplicável
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Apresentar reclamação perante a ANPD

Para exercer esses direitos, envie solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Links externos

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. A Vórtice Calmo não é responsável pelas práticas de privacidade dessas páginas e recomenda a leitura de suas políticas individuais.

10. Menores de idade

Nossos programas são direcionados a adultos com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso identifiquemos dados de menores coletados sem o consentimento necessário, os eliminaremos.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes cadastrados. A data de última atualização constará sempre no topo desta página.

12. Contato e encarregado de dados

Para questões relacionadas a esta política ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo endereço: Avenida Cabo Branco 2843, Cabo Branco, João Pessoa – PB, 58045-010.